Conselho de Usuários

Apresentação do Projeto

O Conselho de Usuários nasceu de uma iniciativa da Anatel de aproximar as operadoras, os usuários de telefonia móvel e os membros das entidades de defesa do consumidor. O objetivo dessa iniciativa é trazer maior participação social, por intermédio dos Conselhos, na condução da prestação dos serviços pelas operadoras, contribuindo igualmente para a construção de uma sociedade interessada e participativa.

 

 

 

Reuniões

Seguem as datas das próximas reuniões agendadas:

• Centro-Oeste: 30 de outubro em Goiânia

• Sudeste: 17 de outubro no Rio de Janeiro

• Sul: a definir

• Nordeste: 04 de dezembro em Maranhão

• Norte: 21 de novembro em Belém.

Atas de Reuniões

Reunião Data Região Cidade Ata
1ª Reunião Ordinária 20/05/2014 Centro-Oeste Brasília Clique aqui para baixar
1ª Reunião Ordinária 23/05/2014 Sudeste São Paulo Clique aqui para baixar
1ª Reunião Ordinária 27/05/2014 Sul Curitiba Clique aqui para baixar
1ª Reunião Ordinária 30/05/2014 Nordeste Pernambuco Clique aqui para baixar
1ª Reunião Ordinária 03/06/2014 Norte Pará Clique aqui para baixar
2ª Reunião Ordinária 01/08/2014 Nordeste Salvador Clique aqui para baixar
2ª Reunião Ordinária 08/08/2014 Norte Pará Clique aqui para baixar
2ª Reunião Ordinária 15/08/2014 Sul Curitiba Clique aqui para baixar
2ª Reunião Ordinária 22/08/2014 Sudeste Belo Horizonte Clique aqui para baixar
2ª Reunião Ordinária 28/08/2014 Centro-Oeste Brasília Clique aqui para baixar

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DE USUÁRIOS DO GRUPO TIM

Consulte aqui a relação de candidatos mais votados e que estão habilitados para a análise de documentação. Nesta fase, todos os candidatos abaixo receberão um contato formal com a solicitação de documentação a ser enviada. Após a análise do preenchimento dos requisitos e documentação necessários, os mesmos se tornarão membros dos respectivos Conselhos de Usuários para os quais foram eleitos.

Os casos de empates foram tratados de acordo com o item 4 – letras L e M do Edital de Convocação para Eleição para formação dos Conselhos de Usuários do Grupo TIM no Brasil que está disponível no endereço www.tim.com.br/conselhodeusuarios.

Na hipótese de vacância, a respectiva vaga será preenchida,no prazo remanescente, por um suplente eleito de acordo com a maior quantidade de votos recebidos, preferencialmente na respectiva categoria.

Consulte aqui a relação dos suplentes.

Se tiver alguma dúvida, envie um e-mail para conselhodeusuarios@timbrasil.com.br.

A TIM AGRADECE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS NESSA ELEIÇÃO.

FAQ

1. Qual é a Resolução que trata do Conselho de Usuários e como eu posso ter acesso ao seu inteiro teor?

É a Resolução n° 623/2013 e pode ser encontrada no site da ANATEL (www.anatel.gov.br).

2. O que é o Conselho de Usuários?

O Conselho de Usuários é um conselho integrado por usuários e por associações de entidades de defesa do consumidor, de caráter consultivo, voltado para a orientação, análise e avaliação dos serviços e da qualidade do atendimento da Prestadora de Serviços de Telecomunicações.

3. Qual é a principal finalidade do Conselho de Usuários?

Visa estabelecer um canal de comunicação entre o Grupo TIM no Brasil e a sociedade civil e identificar as possibilidades de aprimoramento continuo de todos os serviços de Telecomunicações do Grupo, por meio de sua constante análise e avaliação, bem como formular sugestões e propostas de melhorias.

4. O que significa caráter consultivo do Conselho de Usuários?

Significa que o Conselho não tem poder de determinar e sim de identificar e recomendar ações de melhorias sobre os serviços de Telecomunicações.

5. Como será a composição do Conselho de Usuários?

O Conselho de Usuários será composto por até 12 (doze) membros, sendo suas vagas proporcionalmente preenchidas da seguinte maneira:
I - 6 (seis) usuários de serviços de telecomunicações; e,
II - 6 (seis) entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor, devidamente representadas.

6. É uma obrigação do Grupo TIM no Brasil constituir esses Conselhos?

Sim, é uma obrigação, conforme previsto na Resolução n° 623, da Anatel, de 18 de outubro de 2013.

7. Quantos conselhos o Grupo TIM no Brasil terá?

Serão formados 5 (cinco) Conselhos de Usuários, devendo ser implantado um em cada região geográfica do país. Para efeito da Resolução n° 623/13, o território brasileiro é dividido nas Regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Região Sul (PR, RS e SC);
Região Sudeste (ES, MG, RJ e SP);
Região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO);
Região Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE);
Região Centro-Oeste (DF, GO, MS e MT).

8. Eu posso me candidatar para Conselhos de diferentes Regiões?

Não. Somente será permitida uma inscrição por Região, naquela que o usuário reside, exceto para entidades que possuem em seu objeto características de defesa dos interesses do consumidor que poderão se candidatar em mais de uma Região.

9. Os membros do Conselho de Usuários receberão algum tipo de remuneração ou benefício?

Não, os membros do Conselho exercerão atividade voluntária e não remunerada, sem qualquer vínculo com o Grupo TIM no Brasil. As despesas de alimentação, hospedagem e transporte serão custeadas pelo Grupo TIM no Brasil, de acordo com a sua política interna de viagens.

10. Quem poderá concorrer nas eleições na categoria usuários?

Pessoas físicas residentes e as pessoas jurídicas estabelecidas na região geográfica de implantação do Conselho de Usuários, que atendam os seguintes requisitos;
1- Se pessoas físicas, devem ser civilmente capazes e, se pessoas jurídicas, devidamente constituídas conforme requisitos legais;
2- Não possuam vínculo e não representem, de qualquer forma, o Grupo TIM no Brasil;
3- Não podem ser membros de outro Conselho de Usuários de Telecomunicações.

11. Quem poderá concorrer nas eleições na categoria entidades?

Poderão concorrer na categoria entidades as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, e estabelecidas na região geográfica da implantação do Conselho.
Para membros desta categoria, é permitida a participação em mais de um Conselho de Usuários.

12. Caso algum de meus familiares de 1º grau seja funcionário das empresas do Grupo TIM no Brasil, fico impedido de me candidatar?

Não.

13. Parentes de 1º grau de funcionários da prestadora, sendo também Usuários, poderão votar?

Sim.

14. Existe alguma restrição profissional para ser candidato?

Não.

15. Fiz a minha inscrição, mas não desejo mais participar. Como devo proceder?

Será possível o cancelamento de inscrição até 04/04/2014 por meio de envio de e-mail disponível no site do Grupo TIM no Brasil através do link www.tim.com.br/conselhodeusuarios.

16. Como pessoas com deficiência podem participar da eleição para o Conselho de Usuários?

Por meio do site do Grupo TIM no Brasil através do link www.tim.com.br/conselhodeusuarios.

17. Há quórum mínimo para a implantação do Conselho de Usuários? O que acontecerá se não houver candidatos suficientes para uma das categorias (Usuários ou Entidades) na reunião de eleição?

Para a implantação do Conselho de Usuários é necessário o quórum mínimo de 6 (seis) membros.
Não havendo candidatos eleitos em número suficiente para o preenchimento das vagas de determinada categoria, estas poderão ser preenchidas por candidatos eleitos de outra categoria.

18. O que ocorrerá caso não seja alcançado o quórum mínimo de 6 (seis) membros eleitos? E se o Conselho de Usuários deixar de atender ao quórum mínimo de 6 (seis) membros?

Caso não seja alcançado o quórum mínimo, o Conselho de Usuários não será implantado, devendo a empresa convocar novas eleições no ano seguinte.
Caso o Conselho de Usuários, já implantado, deixe de atender ao quórum mínimo de 6 (seis) membros, continuará funcionando com os membros remanescentes, devendo a empresa convocar eleições anualmente, até que se complete o quórum mínimo. Os sucessores investidos pelas novas eleições exercerão os mandatos pelo prazo remanescente.

19. Como serão realizadas as eleições?

As eleições serão realizadas de forma eletrônica através do site do Grupo TIM no Brasil através do link www.tim.com.br/conselhodeusuarios.

20. O que é necessário para votar nas eleições?

Todos os usuários de serviços de telecomunicações podem votar, em cada uma das categorias, em seu candidato de preferência, , exclusivamente por meio eletrônico, na página da internet do Grupo TIM no Brasil através do link www.tim.com.br/conselhodeusuarios.

21. É possível o voto nas eleições e a participação como usuários, dos colaboradores do Grupo TIM no Brasil e de empresas que prestam serviços para o Grupo TIM no Brasil – terceirizados?

Não. Colaboradores do Grupo TIM no Brasil ou qualquer pessoa que possua vínculo empregatício ou que represente de qualquer forma o Grupo, não podem votar ou ser votados.

22. Quando será publicado o resultado final das Eleições?

O resultado será publicado no site do Grupo TIM no Brasil no dia 17 de abril de 2014, através do link www.tim.com.br/conselhodeusuarios.

23. Como os candidatos eleitos serão convocados?

Os candidatos eleitos serão comunicados por meio do telefone de contato informado no formulário de inscrição ou pelo email cadastrado.

24. Qual a duração dos mandatos dos eleitos para o Conselho de Usuários?

Nas primeiras eleições para implantação dos Conselhos de Usuários, os mandatos poderão ser mais curtos, iniciando imediatamente após as eleições e encerrando em 31 de dezembro de 2016.

25. Após o término do mandato, o Conselheiro pode se reeleger?

Sim. Os membros do Conselho de Usuários terão mandato de 3 (três) anos, sendo permitida uma reeleição.

26. O que faz o Secretário do Conselho?

Cabe ao Secretário do Conselho responder, de forma continua, pelos encargos da secretaria do Conselho, expedir convocações para as reuniões, indicando local, horário e a pauta, secretariar as reuniões, lavrando as respectivas atas, que devem ser publicadas na página da prestadora na internet, receber e expedir correspondências de interesse de cada Conselho.

27. O Secretário poderá votar no Conselho?

Não. O Secretário não tem direito a voto nas decisões do Conselho.

28. Como é escolhido o Presidente e o Vice Presidente de cada Conselho?

O Conselho de Usuários deverá eleger, dentre seus membros, um Presidente, que será responsável pela coordenação executiva de suas atividades e representação, bem como um Vice-Presidente, que ocuparão estas funções por período a ser definido pelo Conselho de Usuários quando da realização da eleição, não podendo ser superior ao seu próprio mandato no Conselho de Usuários.

29. Quais as competências do Presidente do Conselho?

Cabe ao Presidente de cada Conselho: Coordenar os trabalhos do Conselho, convocar os membros do Conselho para as reuniões e presidi-las, exercer o voto de desempate nas reuniões e representar o Conselho.

30. Quais as competências do Vice-Presidente?

Cabe ao Vice-Presidente exercer as atividades inerentes à condição de membro do Conselho e substituir o Presidente nas suas ausências e nos impedimentos legais e formais.

31. O Presidente do Conselho pode ter secretária?

Não, ele não pode ter secretária.

32. Quais as atribuições dos membros do Conselho de Usuários?

Cabe aos membros do Conselho:
I - participar das reuniões, atendendo à convocação do Presidente, bem como discutir e votar as matérias submetidas à análise;
II - apresentar sugestões para a atuação eficiente do Conselho e expor assuntos que julgarem pertinentes;
III - identificar e divulgar, junto às associações ou entidades de defesa do consumidor os temas a serem submetidos à apreciação do Conselho;
IV - levar ao conhecimento do Conselho de Usuários recomendações e notícias a ele atinentes; e,
V - propor assuntos para inclusão na pauta de reuniões do Conselho de Usuários a partir dos principais motivos constantes no registro de reclamações dos usuários dos serviços de telecomunicações nos canais de relacionamento do Grupo, bem como em órgãos de defesa do consumidor.

33. Caso o Presidente ou o Vice Presidente estejam impedidos de realizar reuniões o Secretário pode substituí-los?

Não.O Secretário nunca poderá ocupar cargos dentro do Conselho. Caso o Presidente ou o Vice-Presidente estejam impedidos de realizar reuniões, este será ocupado por outro membro do Conselho.

34. A Anatel participará das reuniões do Conselho de Usuários?

A seu critério, a Anatel poderá participar de reuniões de Conselho de Usuários.

35. Quantas Reuniões Ordinárias devem ter cada Conselho por ano?

Cada Conselho deverá realizar até 4 (quatro) reuniões ordinárias por ano.

36. Quantas reuniões Extraordinárias podem ter cada Conselho por ano?

As reuniões extraordinárias não poderão exceder o dobro do número das ordinárias.

Análises X Providências

Centro-Oeste

Data Análises Providências
28/08/2014 Esclarecimento sobre tecnologia da Rede TIM Explanação sobre tecnologia utilizada na rede de dados
Explicação sobre tecnologia utilizada na rede de telefonia móvel
Apresentação do Plano de Investimento de Rede da TIM
Apresentação dos ofensores que impedem instalação de novas ERB´s

Nordeste

Data Análises Providências
01/08/2014 e 26/09/2014 Esclarecimento sobre mecânica de funcionamento do produto TIM BETA Explicação sobre regras do produto Tim Beta
Apresentação do plano de melhoria do produto Tim Beta
Explicação sobre canais de atendimento do Tim Beta
Apresentação prévia das alterações no produto Tim Beta
26/09/2014 Esclarecimento sobre tecnologia da Rede TIM Explanação sobre tecnologia utilizada na rede de dados
Explicação sobre tecnologia utilizada na rede de telefonia móvel
Apresentação do Plano de Investimento de Rede da TIM
Apresentação dos ofensores que impedem instalação de novas ERB´s

Sul

Data Análises Providências
15/08/2014 e 10/10/2014 Esclarecimento sobre tecnologia da Rede TIM Explanação sobre tecnologia utilizada na rede de dados
Explicação sobre tecnologia utilizada na rede de telefonia móvel
Apresentação do Plano de Investimento de Rede da TIM
Apresentação dos ofensores que impedem instalação de novas ERB´s
10/10/2014 Detalhamento do método de trabalho utilizado pela TIM para Atendimento ao Cliente Apresentação do Plano de Capacitação de Consultores de Relacionamento
Explicação sobre funcionamento do Call Center
Apresentação de todos os Canais de Atendimento da TIM
Apresentação e explicação do fluxo de contestação de contas
10/10/2014 Esclarecimento do processo de vendas Apresentação do fluxo de comercialização de produtos TIM em lojas
Apresentação das opções dadas ao cliente, no momento da compra de produtos e serviços TIM

Sudeste

Data Análises Providências
22/08/2014 Esclarecimento sobre mecânica de funcionamento do produto TIM BETA Explicação sobre regras do produto Tim Beta
Apresentação do plano de melhoria do produto Tim Beta
Explicação sobre canais de atendimento do Tim Beta
Apresentação prévia das alterações no produto Tim Beta
17/10/2014 Detalhamento do método de trabalho utilizado pela TIM para Atendimento ao Cliente Apresentação do Plano de Capacitação de Consultores de Relacionamento
Explicação sobre funcionamento do Call Center
Apresentação de todos os Canais de Atendimento da TIM
Apresentação e explicação do fluxo de contestação de contas
17/10/2014 Solicitação do resultado da TIM junto aos PROCON´S Apresentação do relatório SINDEC no âmbito nacional e regional
Explicação de todos os resultados da TIM junto aos PROCON´s
Apresentações de resultados por PRONCON de cada região

Norte

Data Análises Providências
08/08/2014 Esclarecimento sobre tecnologia da Rede TIM Explanação sobre tecnologia utilizada na rede de dados
Explicação sobre tecnologia utilizada na rede de telefonia móvel
Apresentação do Plano de Investimento de Rede da TIM
Apresentação dos ofensores que impedem instalação de novas ERB´s
08/08/2014 Solicitação de lista de Lojas Próprias (Marabá) Apresentação dos endereços das lojas próprias na cidade de Marabá
08/08/2014 Esclarecimento sobre disponibilição de coleta de resíduo eletrônico pela TIM Apresentação de locais de coleta do chamado lixo eletrônico disponibilizados pela TIM
Apresentação física do tambor de coleta de lixo eletrônico
Informação sobre o processo de recolhimento do lixo eletrônico

Conselheiros Empossados

REGIÃO CENTRO-OESTE
conselhodeusuariostim@outlook.com
MEMBRO DO CONSELHO REPRESENTANTE CARGO MANDATO
OAB/DF - COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Helena Gonçalves Lariucci Vice-presidente até 20/05/2015 Até 31/12/2016
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIÁS Rogerio Rodrigues Rocha Presidente até 20/05/2015 Até 31/12/2016
Rodrigo Goncalves Da Silva Rodrigo Goncalves Da Silva Usuário Até 31/12/2016
Juliano Brito Deiró Juliano Brito Deiró Usuário Até 31/12/2016
Artêmio Ferreira Picanço Neto Artêmio Ferreira Picanço Neto Usuário Até 31/12/2016
Roberto Cláudio Carvalho Da Cruz Roberto Cláudio Carvalho Da Cruz Usuário Até 31/12/2016
Mateus De Castro Castelluccio Mateus De Castro Castelluccio Usuário Até 31/12/2016
Leonardo Ibiapina Paz Leonardo Ibiapina Paz Usuário Até 31/12/2016
Gilberto Jose De Azevedo Gilberto Jose De Azevedo Usuário Até 31/12/2016
Pablo Rodrigo Umbelino Da Silva Pablo Rodrigo Umbelino Da Silva Usuário Até 31/12/2016
Carlos Filinto De Almeida Carlos Filinto De Almeida Usuário Até 31/12/2016
Alexandre Rodrigo Veloso Alexandre Rodrigo Veloso Usuário Até 31/12/2016


 
REGIÃO NORDESTE
conselhotimnordeste@gmail.com
MEMBRO DO CONSELHO REPRESENTANTE CARGO MANDATO
ASSODECONEAL Tony Cloves Pereira Usuário Até 31/12/2016
ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ADECON/JG ) Samuel De Lima Silva Usuário Até 31/12/2016
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DE CONSUMIDOR Kleber José Trinta Moreira e Lopes Usuário Até 31/12/2016
Tiago Vieira Mendes De Oliveira Tiago Vieira Mendes De Oliveira Usuário Até 31/12/2016
José Cícero Vieira De Oliveira José Cícero Vieira De Oliveira Vice-presidente até 30/03/2015 Até 31/12/2016
Wilkilane L. Silva Wilkilane L. Silva Usuário Até 31/12/2016
Simone De Cássia Barbosa Da Silva Simone De Cássia Barbosa Da Silva Usuário Até 31/12/2016
Marcedo Marques De Andrade Barbosa Marcedo Marques De Andrade Barbosa Usuário Até 31/12/2016
Kristian Brito Pasini Kristian Brito Pasini Usuário Até 31/12/2016
Raoni De Paiva Nunes Raoni De Paiva Nunes Presidente até 30/03/2015 Até 31/12/2016
Alyssandria Laudier Alyssandria Laudier Usuário Até 31/12/2016
Fernando Marcel Da Silva Melo Fernando Marcel Da Silva Melo Usuário Até 31/12/2016


 
REGIÃO NORTE
usuariostimnorte@gmail.com
MEMBRO DO CONSELHO REPRESENTANTE CARGO MANDATO
MPUB MOVIMENTO POPULAR UNIFICADO Marcos Sousa Santos Presidente até 03/04/2015 Até 31/12/2016
Jadwilson Sousa Dos Santos Jadwilson Sousa Dos Santos Vice-presidente até 03/04/2015 Até 31/12/2016
Marcelo Andrade Cafe Marcelo Andrade Cafe Usuário Até 31/12/2016
Elielson Allan Maia Pereira Elielson Allan Maia Pereira Usuário Até 31/12/2016
Antonio Claudio Costa Alfonso Antonio Claudio Costa Alfonso Usuário Até 31/12/2016
Rosinaldo Fonseca Da Silveira Rosinaldo Fonseca Da Silveira Usuário Até 31/12/2016
Harryson Jose Oliveira Lopes Harryson Jose Oliveira Lopes Usuário Até 31/12/2016
Paulo Roberto Bruno Paulo Roberto Bruno Usuário Até 31/12/2016
Allan Moreira Sampaio Allan Moreira Sampaio Usuário Até 31/12/2016
Ananda Costa De Matos Ananda Costa De Matos Usuário Até 31/12/2016
Ruy Guilherme Santos Pantoja Ruy Guilherme Santos Pantoja Usuário Até 31/12/2016
Erick Charles Araujo Dantas Erick Charles Araujo Dantas Usuário Até 31/12/2016


 
REGIÃO SUDESTE
conselhodeusuariostimsudeste@gmail.com
MEMBRO DO CONSELHO REPRESENTANTE CARGO MANDATO
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA Jorge Tardin Presidente até 23/08/2015 Até 31/12/2016
Eder Rodrigues Nazário Eder Rodrigues Nazário Usuário Até 31/12/2016
Bernardo Menicucci Grossi Bernardo Menicucci Grossi Usuário Até 31/12/2016
Adolfo Breder Adolfo Breder Usuário Até 31/12/2016
Luiz Henrique Salles Cabreira Luiz Henrique Salles Cabreira Usuário Até 31/12/2016
Rodrigo Rey Rodriguez Rodrigo Rey Rodriguez Usuário Até 31/12/2016
Douglas Henrique Alves De Oliveira Douglas Henrique Alves De Oliveira Usuário Até 31/12/2016
Welington Cristino De Pinho Welington Cristino De Pinho Usuário Até 31/12/2016
Francisco De Assis Santos Sobrinho Francisco De Assis Santos Sobrinho Usuário Até 31/12/2016
Matheus Marcio Marinelli Gondim Galbes Matheus Marcio Marinelli Gondim Galbes Vice-presidente até 23/08/2015 Até 31/12/2016
Leonardo Borges Magalhães Leonardo Borges Magalhães Usuário Até 31/12/2016
Valter Carubelli Valter Carubelli Usuário Até 31/12/2016


 
REGIÃO SUL
conselhodeusuariostimsul@yahoo.com.br
MEMBRO DO CONSELHO REPRESENTANTE CARGO MANDATO
Mauro Cezar Colling Mauro Cezar Colling Usuário Até 31/12/2016
Carlos Alberto Merlini Carlos Alberto Merlini Usuário Até 31/12/2016
Renato Da Rocha Vieira Renato Da Rocha Vieira Usuário Até 31/12/2016
Robson Rosa Robson Rosa Presidente até 27/05/2015 Até 31/12/2016
William Dario Hereck William Dario Hereck Usuário Até 31/12/2016
Jorge Michel Mouchbahani Jorge Michel Mouchbahani Vice-presidente até 27/05/2015 Até 31/12/2016
Priscila Lopes Martins Priscila Lopes Martins Usuário Até 31/12/2016
Rafael Fernando Barro Rafael Fernando Barro Usuário Até 31/12/2016
Juida De Deus Palma Contar Juida De Deus Palma Contar Usuário Até 31/12/2016