/** * @file * Theme override for page titles. * * Available variables: * - title_attributes: HTML attributes for the page title element. * - title_prefix: Additional output populated by modules, intended to be * displayed in front of the main title tag that appears in the template. * - title: The page title, for use in the actual content. * - title_suffix: Additional output populated by modules, intended to be * displayed after the main title tag that appears in the template. */ #} TAC: Termo de Ajustamento de Conduta | Sobre a TIM

TAC Anexos

Veja os anexos do Termo de Ajustamento de Conduta

Contrato - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que celebram entre si a Agência Nacional de Telecomunicações e a TIM S.A.

Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta 001/2020 - Termo aditivo celebrado entre a Agência Nacional de Telecomunicações e a TIM S.A, em função da repactuação do compromisso denominado "Do ajustamento das obrigações relativas aos Indicadores de Qualidade".

2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta 001/2020 - Termo aditivo celebrado entre a Agência Nacional de Telecomunicações e a TIM S.A, em função da dilação de prazo concedida a 19 municípios do Rio Grande do Sul, pertencentes ao compromisso “Fibra até o Site Concentrador”, em virtude da catástrofe climática ocorrida entre os meses de abril e maio de 2024.

TAC

Confira os documentos de acordo com o anexo

Anexo A

Lista dos Processos Administrativos admitidos no Termo de Ajustamento de Conduta

Anexo B

Valores de Multa

Anexo C

Lista de municípios Integrantes do passivo do compromisso de abrangência

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Anexo D

Relações de municípios dos compromissos especificados no Cronograma de Metas dos Projetos Estruturantes

Anexo E

Relação de municípios dos compromissos especificados no Cronograma de Metas de Compromissos Adicionais

Anexo F

Manual de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Ajustamento de Conduta (MAF)

Anexo G

Estudo para Valoração dos Compromissos Adicionais

Anexo H

Lista de municípios reserva

Anexo I (SCM)

Lista das estações constantes do passivo de licenciamento SCM

Anexo I (SMP)

Lista das estações constantes do passivo de licenciamento SMP

Anexo J

Análise Competitiva

Os Anexos D, E e H são sujeitos a alteração conforme Cláusula 11.1., Cláusula 11.2., Cláusula 11.3. e Cláusula 12.2. do Contrato